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“Idosos estão mais vulneráveis durante a pandemia”, diz especialista em Direito

Com a pandemia, denúncias aumentaram mais de 50% em Mato Grosso do Sul

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa é celebrado nesta terça-feira, dia 15 de junho. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre os direitos dessa parcela da população que, no Brasil, corresponde a 30,3 milhões de pessoas.

Para o professor de Direito da Uniderp, Rene Mohr, os idosos têm sofrido mais episódios de maus-tratos desde o início da pandemia de Covid-19. “Esse aumento tem sido constatado na quantidade de denúncias realizadas, mas, infelizmente, temos que considerar que muitos não reportam relacionamento abusivos aos órgãos, ocasionando subnotificações, o que é ainda mais preocupante”, diz.

Dados do Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias sobre violação dos Direitos Humanos, revelam que, só no primeiro semestre deste ano, foram registrados mais de 33,6 mil casos de algum tipo de violação contra o direito do idoso no país. O mesmo índice apontou que, em Mato Grosso do Sul, nos primeiros meses da pandemia, houve significativo aumento na quantidade de denúncias em relação ao mesmo período do ano anterior: de março a junho de 2019 foram registrados 218 casos; já em 2020, esse número saltou para 379 ocorrências.

“Os relatos mais frequentes são de violência psicológica, quando membros da família ou cuidadores dirigem palavras de menosprezo, diminuindo seu valor. Casos de negligência também são reportados, em que falta a prestação de assistência, de saúde, principalmente”, esclarece o professor.

O Estatuto do Idoso prevê pena de 6 meses a um ano de prisão e multa. Dentre os crimes estão discriminação contra a pessoa idosa que a impeça de ter acesso a operações bancárias e meios de transporte, por exemplo, e deixar de prestar assistência ou dificultar a assistência à saúde. Para quem abandonar o idoso em hospitais e casas de saúde, a pena é detenção de seis meses a três anos e multa.

“Atentar contra a dignidade do idoso é crime e precisa ser denunciado. Caso não seja encaminhado à esfera criminal, há outras medidas que podem ser adotadas para sua devida proteção. É importante, primeiro, que seja feito o registro de quaisquer maus-tratos que estejam ocorrendo, para que os órgãos responsáveis consigam ampará-lo a partir das políticas públicas criadas para o auxílio da pessoa em vulnerabilidade. Em especial nesse período, é preciso buscar soluções para amenizar o sofrimento dos idosos”, conclui o especialista.

Como denunciar – Quaisquer denúncias de violação aos Direitos Humanos dos idosos podem ser feitas no Disque 100, que é o principal canal de comunicação para esse fim, ou pelo whatsapp (61) 996565008.

Por: Michelle Araújo

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